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STF nega pedido de afastamento de Ednaldo Rodrigues da CBF, mas determina investigação sobre suposta fraude

Rodrigo Ferreira/CBF

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O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Gilmar Mendes, negou nesta quarta-feira (7) o pedido de afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão rejeitou as petições apresentadas pela deputada Daniela Carneiro (União Brasil-RJ) e pelo vice-presidente da CBF, Fernando Sarney, que alegavam irregularidades na assinatura do acordo que garantiu a permanência do dirigente no cargo2.

Apesar de manter Ednaldo Rodrigues na presidência, Gilmar Mendes determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) investigue a suposta falsificação da assinatura do ex-presidente da CBF, Coronel Nunes, no documento que validou a eleição do atual mandatário. A perícia apontou que Nunes, que enfrenta problemas de saúde desde 2023, pode não ter assinado o acordo de forma consciente.

Motivação do Pedido e Argumentação do STF

O pedido de afastamento foi baseado em um laudo pericial que questiona a autenticidade da assinatura de Coronel Nunes no acordo homologado pelo STF em fevereiro de 2025. Segundo os requerentes, o ex-presidente da CBF não teria condições cognitivas para validar juridicamente o documento, o que poderia comprometer a legalidade da permanência de Ednaldo Rodrigues no cargo.

No entanto, Gilmar Mendes considerou o pedido incabível, argumentando que a situação se restringe à análise da Lei Geral do Esporte e da Lei Pelé, sem justificativa para intervenção do STF. O ministro também ressaltou que não há elementos suficientes para reconsiderar a decisão cautelar que manteve Ednaldo na presidência.

Reação da CBF e possíveis consequências

A CBF se manifestou sobre a decisão, afirmando que recebeu com “serenidade” a negativa do STF e reforçou a lisura da atual gestão. A entidade também declarou que não teve acesso ao laudo pericial que questiona a assinatura do ex-presidente e que está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o caso.

O julgamento definitivo sobre a legalidade do acordo que manteve Ednaldo Rodrigues no cargo está marcado para o dia 28 de maio, mas não afetará sua permanência na presidência da CBF. Enquanto isso, o TJ-RJ seguirá investigando as suspeitas de fraude na assinatura do documento.

Caso a investigação comprove irregularidades, a CBF pode enfrentar um novo processo judicial, o que pode resultar na anulação do acordo e na necessidade de uma nova eleição para a presidência da entidade. Se Ednaldo Rodrigues for afastado, todos os vices-presidentes também perderão seus cargos, e um interventor assumirá temporariamente a gestão da confederação.

Histórico de controvérsias na CBF

Ednaldo Rodrigues assumiu a presidência da CBF em 2021, após a destituição de Rogério Caboclo, envolvido em denúncias de assédio moral e sexual. Desde então, sua gestão tem sido marcada por disputas jurídicas e questionamentos sobre a transparência no comando da entidade.

Em dezembro de 2023, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a CBF e o Ministério Público, que havia garantido a permanência de Ednaldo no cargo. No entanto, em janeiro de 2024, o ministro Gilmar Mendes concedeu uma liminar permitindo seu retorno à presidência.

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