Justiça nega redução de pena de Robinho

A Justiça de São Paulo negou o pedido do ex-jogador Robinho para reduzir sua pena de nove anos de prisão, que ele cumpre na Penitenciária 2 de Tremembé (SP). A solicitação, feita pela defesa do ex-atleta, argumentava que ele havia concluído um curso profissionalizante de Eletrônica Básica, Rádio e TV, o que poderia resultar na diminuição de 50 dias de sua pena, conforme previsto na Lei de Execuções Penais.

Motivos da negação

O pedido foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que alegou que o certificado apresentado pela defesa não atendia aos requisitos mínimos exigidos para a concessão do benefício. Segundo o Ministério Público, o documento não continha informações essenciais, como a frequência nas atividades escolares, um critério obrigatório para a remição de pena.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça eletrônico nesta quinta-feira (15 de maio), e a defesa de Robinho ainda pode recorrer da decisão.

Curso e tentativa de redução de pena

Robinho realizou o curso entre abril e setembro de 2024, na modalidade ensino à distância (EAD), dentro da penitenciária. O programa teve uma carga horária de 600 horas, e, de acordo com a legislação vigente, cada 12 horas de estudo podem resultar na diminuição de um dia de pena para detentos em regime fechado ou semiaberto.

O ex-jogador adquiriu o material didático e passou por um questionário de avaliação, que lhe rendeu um diploma. No entanto, a Justiça considerou que não havia comprovação suficiente de que ele cumpriu todas as exigências do curso de forma regular.

Histórico do caso e condenação

Robinho foi condenado em última instância na Itália, em 2022, pelo crime de estupro coletivo, ocorrido em 2013, quando ele atuava pelo Milan. A vítima, uma mulher de origem albanesa, foi violentada em uma boate de Milão por um grupo de homens, incluindo o ex-jogador. As investigações contaram com gravações telefônicas que confirmaram a participação de Robinho no crime.

Em março de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença italiana e autorizou que a pena fosse cumprida no Brasil. Desde então, Robinho está detido na P2 de Tremembé, onde cumpre sua pena em regime fechado.